Agenda da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Outubro 2014
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  • Defensor público acompanha rebelião em Guarapuava

    O defensor público Guilherme Frederico de Souza Panzenhagen acompanha as negociações para o fim da rebelião na Penitenciária Industrial de Guarapuava, no sul do estado, que já dura um dia. O motim é liderado por 40 presos, que tomaram as cinco galerias da penitenciária. Eles mantêm como reféns 12 agentes penitenciários e um número incerto de detentos que cumprem pena por crimes sexuais e pedem transferência para outras unidades prisionais do estado. Leia mais ››

  • DPPR estuda atendimento a travestis e transexuais

    O grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (NPJ/UFPR) planejam realizar atendimento conjunto com o Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) em Curitiba. A parceria começou a ser estudada neste mês. Leia mais ››

  • Em Cascavel, 76 crianças já podem frequentar os CMEIs da cidade

    Em Cascavel, a 1ª Defensoria Pública já conquistou, desde maio, 76 vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A medida possibilita que os pais destas crianças tenham onde deixá-las e possam trabalhar com tranquilidade. Dos 76 casos atendidos, 15 foram solucionados extrajudicialmente por meio de mediação. Leia mais ››

  • Decisão liminar conquistada pela DPPR supera a súmula 691 do STF

    Em setembro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná conquistou decisão liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) superando a súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que firma entendimento segundo o qual não cabe habeas corpus contra decisão de relator no Tribunal de Justiça que negue liminar em idêntica ação constitucional. Leia mais ››

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Prontuário:

Protocolo Geral do Estado

Nº Protocolo


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